quarta-feira, 10 de março de 2021

O Saberes Indígenas na Escola - UFES, é uma das unidades de referência que integra parte do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola (SIE), em que se constitui  uma rede de instituições de ensino superior, coordenada pela UFMG, e da qual participam UERJ, USP, UEM, UFSC e UFRGS. O programa foi implementado pela SECADI-MEC em 2013, e desenvolvido em regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal, os municípios e as instituições de ensino superior (IES). O programa é pautado nos princípios da especificidade, da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade, assegurados pelo Art. 210, § 2o, da Constituição Federal de 1988, e desenvolvido em nível nacional, através da construção de redes interinstitucionais. Sua proposta e objetivos se amparam no Decreto no 6.861 de 27 de maio de 2009 da SECADI/MEC e na Portaria n. 98 de 6 de março de 2013 da SECADI/MEC que regulamentam respectivamente a implementação dos Territórios Etnoeducacionais e do Programa SIE, sendo especificamente diretrizes deste último: 


I - promover a formação continuada de professores da educação escolar indígena, especialmente daqueles que atuam nos anos iniciais da educação básica nas escolas indígenas;
II - oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades da organização
comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade que fundamentam os projetos educativos nas comunidades indígenas;
III - oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de
avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento e
conhecimentos dos povos indígenas;
IV - fomentar pesquisas que resultem na elaboração de materiais didáticos e paradidáticos em
diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar indígena.


O Projeto Ação Saberes Indígenas na Escola - Unidade de Referência Núcleo UFES, atua articulando as escolas e comunidades indígenas com as instituições parceiras, para realização de experiências de formação continuada dos professores indígenas do ensino fundamental e de iniciativas direcionadas a produção, transmissão e valorização dos conhecimentos via pesquisa e elaboração de materiais didáticos. De autoria indígena e centrados nos processos próprios de ensino e aprendizagem, os materiais didáticos produzidos em diferentes formatos e suportes nos eixos do numeramento, letramento e artes verbais na língua indígena e em português, visam atender anseios e projetos políticos de autodeterminação de povos e comunidades indígenas na implementação e gestão da educação escolar indígena (EEI).


Alinhado com as diretrizes do Programa e as orientações da atuação da rede interinstitucional de referência, o Projeto Ação Saberes Indígenas na Escola - Unidade de Referência Núcleo UFES- está sendo desenvolvido desde final de 2014 quando foi implementado num contexto regional assim caracterizado: precariedade da formação continuada dos professores indígenas do ensino fundamental das escolas das aldeias dos povos Guarani e Tupinikim localizadas no município de Aracruz (ES); políticas educacionais e gestão institucional limitadas à atuação da secretaria municipal de educação (SEMED) de Aracruz, através de iniciativas esporádicas, atendimento precário às demandas específicas e diferenciadas; posição discriminatória da Secretaria Estadual de Educação (SEDU) retirando direitos garantido na gestão anterior como a implementação do ensino médio indígena e negando-se a quaisquer diálogo com lideranças e educadores indígenas deflagrando, por meio destas posturas, abertura de processos junto a justiça estadual e federal; atuação pontual e descontínua de setores da UFES vinculada à execução de projetos com ou sem vínculos com as demandas específicas das comunidades indígenas.

 


O Saberes Indígenas na Escola - UFES, é uma das unidades de referência que integra parte do Programa Ação Saberes Indígenas na Escola (SIE),...