O Saberes Indígenas na Escola - UFES, é uma das
unidades de referência que integra parte do Programa Ação Saberes Indígenas na
Escola (SIE), em que se constitui uma rede de instituições de ensino
superior, coordenada pela UFMG, e da qual participam UERJ, USP, UEM, UFSC e
UFRGS. O programa foi implementado pela SECADI-MEC em 2013, e desenvolvido em
regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal, os municípios e as
instituições de ensino superior (IES). O programa é pautado nos princípios da
especificidade, da organização comunitária, do multilinguismo e da
interculturalidade, assegurados pelo Art. 210, § 2o, da Constituição Federal de
1988, e desenvolvido em nível nacional, através da construção de redes
interinstitucionais. Sua proposta e objetivos se amparam no Decreto no 6.861 de
27 de maio de 2009 da SECADI/MEC e na Portaria n. 98 de 6 de março de 2013 da
SECADI/MEC que regulamentam respectivamente a implementação dos Territórios
Etnoeducacionais e do Programa SIE, sendo especificamente diretrizes deste
último:
I - promover a formação continuada de professores da educação escolar indígena,
especialmente daqueles que atuam nos anos iniciais da educação básica nas
escolas indígenas;
II - oferecer recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades
da organização
comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade que fundamentam os
projetos educativos nas comunidades indígenas;
III - oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias
e processos de
avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento,
numeramento e
conhecimentos dos povos indígenas;
IV - fomentar pesquisas que resultem na elaboração de materiais didáticos e
paradidáticos em
diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação
sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar
indígena.
O Projeto Ação Saberes Indígenas na Escola - Unidade de Referência Núcleo UFES,
atua articulando as escolas e comunidades indígenas com as instituições
parceiras, para realização de experiências de formação continuada dos
professores indígenas do ensino fundamental e de iniciativas direcionadas a
produção, transmissão e valorização dos conhecimentos via pesquisa e elaboração
de materiais didáticos. De autoria indígena e centrados nos processos próprios
de ensino e aprendizagem, os materiais didáticos produzidos em diferentes
formatos e suportes nos eixos do numeramento, letramento e artes verbais na língua
indígena e em português, visam atender anseios e projetos políticos de
autodeterminação de povos e comunidades indígenas na implementação e gestão da
educação escolar indígena (EEI).
Alinhado com as diretrizes do Programa e as orientações da atuação da
rede interinstitucional de referência, o Projeto Ação Saberes Indígenas na
Escola - Unidade de Referência Núcleo UFES- está sendo desenvolvido desde final
de 2014 quando foi implementado num contexto regional assim caracterizado:
precariedade da formação continuada dos professores indígenas do ensino
fundamental das escolas das aldeias dos povos Guarani e Tupinikim localizadas
no município de Aracruz (ES); políticas educacionais e gestão institucional
limitadas à atuação da secretaria municipal de educação (SEMED) de Aracruz,
através de iniciativas esporádicas, atendimento precário às demandas
específicas e diferenciadas; posição discriminatória da Secretaria Estadual de
Educação (SEDU) retirando direitos garantido na gestão anterior como a
implementação do ensino médio indígena e negando-se a quaisquer diálogo com
lideranças e educadores indígenas deflagrando, por meio destas posturas,
abertura de processos junto a justiça estadual e federal; atuação pontual e
descontínua de setores da UFES vinculada à execução de projetos com ou sem
vínculos com as demandas específicas das comunidades indígenas.